Direito Justiça restabelece Moratória da Soja Decisão liminar atende pedido da Abiove 26.08.2025 | 13:42 (UTC -3)
Direito Projeto isenta produtor rural de culpa por incêndios vizinhos Medida segue para análise de outras comissões antes do Senado 25.08.2025 | 17:40 (UTC -3)
Direito STJ restringe direito de retenção a arrendatários rurais Tribunal decidiu que só quem mantém a posse do imóvel pode permanecer até receber indenização pelas benfeitorias 19.08.2025 | 16:17 (UTC -3)
Direito Cade impõe restrições à Moratória da Soja Decisão proíbe troca de dados, suspende auditorias e prevê multa diária de R$ 250 mil 19.08.2025 | 08:25 (UTC -3)
Meio Ambiente Parlamentares buscam saída para embargos do Ibama na Amazônia Legal Produtores relatam prejuízos e cobram regularização fundiária e ambiental em audiência na Câmara 15.08.2025 | 09:08 (UTC -3)
Governo Federal cria Plano Brasil Soberano Medida Provisória 1.309/25 estabelece pacote emergencial com apoio financeiro, seguro de crédito e compra pública de alimentos 13.08.2025 | 17:07 (UTC -3)
Direito Fernando Haddad defende aumento no Imposto de Renda Medida Provisória 1.303/2025 prevê elevação de alíquotas e fim de isenções 13.08.2025 | 07:14 (UTC -3)
Receita Federal abre prazo para entrega da DITR 2025 Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural deve ser enviada até 30 de setembro 11.08.2025 | 09:03 (UTC -3)
Meio Ambiente Governo cria licença ambiental especial para empreendimentos estratégicos Medida Provisória define prazos e procedimentos para agilizar a liberação de projetos 11.08.2025 | 08:25 (UTC -3)
Plano safra Plano Safra pode ter piso legal de R$ 250 bilhões anuais Proposta aprovada em comissão da Câmara ainda será avaliada por outras instâncias antes de seguir ao Senado 25.07.2025 | 15:13 (UTC -3)
Cadastro Ambiental Rural Projeto dispensa CAR para indenização do Proagro Deputados avaliam que exigência do Cadastro Ambiental Rural causa distorções e prejudica produtores em áreas compartilhadas 23.07.2025 | 08:33 (UTC -3)
Câmara aprova novas regras para licenciamento ambiental Projeto cria Licença Ambiental Especial e reduz poder de órgãos como Funai e ICMBio 17.07.2025 | 09:02 (UTC -3)
Alexandre de Moraes restabelece aumento do IOF Ministro entende válido decreto presidencial sobre alíquotas 17.07.2025 | 08:14 (UTC -3)
Decreto presidencial detalha procedimento para retaliações comerciais Ato regulamenta texto regulamenta a Lei 15.122/25 15.07.2025 | 07:13 (UTC -3)
Direito Governo Federal publica decreto para reduzir uso de pesticidas no Brasil Programa incentiva práticas sustentáveis e promove bioinsumos 01.07.2025 | 07:10 (UTC -3)
Direito Governo argentino prorroga redução de tarifas para exportação de trigo Decreto também amplia prazo para ingresso de divisas 27.06.2025 | 12:50 (UTC -3)
Comissão da Câmara altera lei que regula agronomia Proposta amplia composição do Confea, estende mandatos e modifica outros pontos 25.06.2025 | 15:55 (UTC -3)
Direito Legislativo restabelece isenção de registro para bioinsumos produzidos na fazenda Conforme parlamentares, a medida representa um avanço para os produtores 18.06.2025 | 10:32 (UTC -3)
Governo Federal publica decreto regulamentando Lei do Autocontrole Decreto define regras para aplicação de multas, tramitação de processos e funcionamento da Comissão Especial de Recursos 12.06.2025 | 13:47 (UTC -3)
Direito Pesticidas terão rastreabilidade obrigatória em todo o país Portaria do Ministério da Agricultura instituiu o sistema digital 10.06.2025 | 16:12 (UTC -3)
Direito Tributação sobre LCAs ameaça crédito agrícola, alertam parlamentares Frente Parlamentar da Agropecuária critica fim da isenção de imposto para Letras do Agronegócio 09.06.2025 | 17:51 (UTC -3)
Aprosoja-MT pede condenação tradings em R$ 1 bilhão por Moratória da Soja Entidade afirma que restrições à comercialização da oleaginosa prejudicam 2,7 milhões de hectares em Mato Grosso 26.05.2025 | 16:34 (UTC -3)
CNA aciona Supremo Tribunal Federal contra decreto ambiental Entidade quer suspensão de norma que permite embargos sem defesa prévia e afeta mais de 4 mil propriedades rurais 15.05.2025 | 15:27 (UTC -3)
STF julga constitucional lei gaúcha sobre pesticidas Corte julga válida norma que exige apenas registro federal para defensivos agrícolas 08.05.2025 | 14:32 (UTC -3)
Justiça decide que não há dano moral a empresa no caso de empregado pedir propina Juízes entenderam ser necessário provar o impacto direto sobre a reputação e a atividade econômica da empresa 15.04.2025 | 14:38 (UTC -3)
Direito Senado aprova ampliação do prazo de proteção de cultivares Proposta também limita possibilidade de agricultores salvarem sementes para a próxima safra 11.04.2025 | 14:59 (UTC -3)
STF decide que execução por crime ambiental é imprescritível O STF há tempos considera imprescritível a reparação ambiental 28.03.2025 | 15:21 (UTC -3)
STF invalida lei de Mato Grosso contra invasores de propriedade A Procuradoria-Geral da República alegava que a lei invadira a competência privativa da União 11.03.2025 | 14:23 (UTC -3)
