Direito Comissão libera FGTS para compra de máquinas agrícolas O projeto de lei segue em tramitação conclusiva 11.12.2025 | 14:14 (UTC -3)
Direito Senado libera safristas para trabalhar sem perder benefícios sociais Proposta exclui renda sazonal do cálculo do Bolsa Família 10.12.2025 | 08:18 (UTC -3)
Direito Congresso de Direito do Agro discute desafios do setor em 2026 Evento acontece em 30 de março e reúne especialistas para discutir crédito, seguros, reforma tributária e riscos climáticos 08.12.2025 | 15:41 (UTC -3)
Direito Assembleia aprova uso de taxa para apoiar produtores de arroz Projeto permite destinar recursos para enfrentar crise no setor 03.12.2025 | 13:42 (UTC -3)
Comissão aprova uso de fundo garantidor para ampliar crédito do Pronaf Medida autoriza aplicação de até R$ 500 milhões do FGO para fortalecer agricultura familiar 02.12.2025 | 13:09 (UTC -3)
Procurador-geral dos EUA apoia analise da suprema corte sobre glifosato Empresa busca decisão favorável para limitar ações judiciais envolvendo o herbicida Roundup 02.12.2025 | 07:17 (UTC -3)
Comissão da Câmara aprova troca do termo "agrotóxico" por "defensivo agrícola" Texto aprovado na Comissão de Agricultura amplia definição e tenta alinhar linguagem à inovação no campo 17.11.2025 | 14:18 (UTC -3)
Câmara aprova regras que limitam desapropriação de terras rurais Projeto exige decisão judicial para comprovar crime ambiental ou trabalhista 06.11.2025 | 08:52 (UTC -3)
STF retoma julgamento sobre isenções fiscais para pesticidas Ministros divergem sobre validade de incentivos fiscais 06.11.2025 | 05:57 (UTC -3)
Soja STF suspende ações contra Moratória da Soja Decisão do ministro Flávio Dino paralisa processos judiciais e administrativos 06.11.2025 | 04:47 (UTC -3)
Governo Federal regulamenta fiscalização de produtos vegetais Novo decreto define critérios com impacto direto na agroindústria e comércio 04.11.2025 | 14:35 (UTC -3)
STF retoma julgamento sobre benefícios fiscais para pesticidas Normas questionadas permitem redução de 60% do ICMS 17.10.2025 | 16:14 (UTC -3)
Análise de vetos à Lei do Licenciamento Ambiental é adiada Cancelada pelo Congresso, sessão seria realizada hoje (16/10) 16.10.2025 | 15:59 (UTC -3)
Flavio Dino mantém embargos a propriedades rurais na Amazônia e no Pantanal Medida cautelar do ministro Flávio Dino determina continuidade de bloqueios preventivos 15.10.2025 | 13:59 (UTC -3)
Direito Comissão da Câmara aprova política para bancos comunitários de sementes Se não houver recurso para votação no Plenário, o projeto seguirá diretamente ao Senado 10.10.2025 | 07:35 (UTC -3)
Comissão de Agricultura aprova mudança na Lei de Proteção de Cultivares Texto prevê a cobrança de royalties sobre sementes reservadas para uso próprio 01.10.2025 | 15:21 (UTC -3)
Lei institui o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar Ideia é fortalecer crédito rural e incentivar práticas agroecológicas 01.10.2025 | 14:11 (UTC -3)
ANPII Bio defende critérios técnicos para regulamentação dos bioinsumos Entidade recomenda marco legal que reduza a burocracia e garanta a coexistência entre produção industrial e "on-farm" 26.09.2025 | 16:13 (UTC -3)
Direito Justiça suspende proibição do uso de 2,4-D no Rio Grande do Sul Desembargador apontou riscos de abalo significativo à economia agrícola 26.09.2025 | 10:54 (UTC -3)
Projeto facilita benefício a agricultor que perder safra Após aprovação no Plenário do Senado, proposta segue para sanção 24.09.2025 | 16:14 (UTC -3)
Comissão da Câmara aprova Estatuto do Produtor Rural Proposta prevê assistência técnica e jurídica gratuita, fundo garantidor de crédito e revisão contratual para agricultores 17.09.2025 | 14:21 (UTC -3)
Comissão aprova projeto que mantém Bolsa Família para safristas Proposta exclui remuneração de contrato de safra do cálculo da renda familiar usada para concessão de benefícios sociais 10.09.2025 | 14:18 (UTC -3)
Direito Justiça proíbe uso do herbicida 2,4-D na Campanha Gaúcha Decisão veta aplicação do produto em toda a região 03.09.2025 | 20:05 (UTC -3)
Comissão da Câmara aprova projeto que muda cálculo do ITR Proposta proíbe uso de base do IPTU para cobrança do imposto rural 03.09.2025 | 16:22 (UTC -3)
Comissão aprova redução de impostos para insumos agrícolas Proposta reconhece defensivos, adubos e mudas como bens essenciais e autoriza alíquota zero de IPI 02.09.2025 | 09:38 (UTC -3)
Meio Ambiente Lei de defensivos de Mato Grosso recebe apoio da Famato na Justiça Entidade afirma que lei equilibra produção agrícola e preservação ambiental 01.09.2025 | 15:28 (UTC -3)
Justiça restabelece Moratória da Soja Decisão liminar atende pedido da Abiove 26.08.2025 | 13:42 (UTC -3)
Projeto isenta produtor rural de culpa por incêndios vizinhos Medida segue para análise de outras comissões antes do Senado 25.08.2025 | 17:40 (UTC -3)
