Cadeia do arroz de Santa Catarina cobra medidas emergenciais

O Sindicato das Indústrias de Arroz de Santa Catarina (SindArroz-SC) participou, junto à Faesc, Acapsa e Ocesc, de uma mobilização estratégica promovida pela Câmara Setorial do Arroz de Santa Catarina, com o objetivo de alinhar ações conjuntas para enfrentar os impactos da crise econômica sobre o setor orizícola. O encontro, realizado nesta quinta-feira (18), foi coordenado pelo deputado estadual José Milton Scheffer e reuniu lideranças políticas, agricultores, produtores e representantes da indústria.

Durante a reunião, foram consolidadas reivindicações prioritárias que serão encaminhadas aos governos estadual e federal, com foco na sustentabilidade da cadeia produtiva do arroz e no fortalecimento da competitividade das indústrias catarinenses. 

Segundo o presidente do SindArroz-SC, Walmir Rampinelli, a articulação entre as entidades é fundamental para a construção de um posicionamento sólido frente ao cenário crítico. “Com as reivindicações apresentadas nesta reunião, daremos um passo importante na articulação de medidas que valorizem o arroz nacional e amparem produtores indústrias diante desta crise. A união do setor é essencial para garantir o desenvolvimento sustentável da cadeia orizícola”, destacou Rampinelli.

Reivindicações prioritárias do Setor

As medidas articuladas pelas entidades representativas e lideranças políticas presentes na mobilização, buscam promover a estabilidade econômica do setor, evitar a descapitalização dos produtores, proteger os mais de 50 mil empregos gerados pela produção de arroz em Santa Catarina e garantir o abastecimento nacional adequado. 

Entre os principais pleitos discutidos durante a reunião, estão: 

- Retirada do ICMS sobre a saca de arroz destinada à indústria; 

- Revisão e aumento do preço mínimo pago ao produtor, no âmbito da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM);

- Ampliação dos mecanismos de escoamento da produção excedente, como os programas PEP (Prêmio para Escoamento de Produto) e Pepro (Prêmio Equalizador Pago ao Produtor); 

- Diferenciação visual na embalagem entre arroz nacional e importado, visando maior transparência ao consumidor; 

- Retorno do subsídio do seguro agrícola, como instrumento de proteção ao produtor; 

- Fortalecimento de campanhas de incentivo ao consumo do arroz brasileiro e 

- Projeto de Lei que estabeleça a obrigatoriedade de pelo menos uma refeição à base de arroz nas escolas públicas.

De acordo com o deputado José Milton Scheffer, a reunião foi motivada pela falta de medidas eficazes por parte do governo federal e a aproximação do fim da Safra 25/26. “Foi uma reunião extremamente produtiva. As sugestões e demandas serão levadas pela Câmara Setorial ao Governo do Estado e ao Governo Federal, com foco na redução de impostos, do custo de produção e na ampliação do apoio aos programas de comercialização”, afirmou o parlamentar.

As deliberações serão formalmente apresentadas ao Ministério da Agricultura (Mapa), ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e ao Governo do Estado na próxima reunião da Câmara Nacional do Arroz.