Para o Plenário, a norma é incompatível com a proteção territorial devida a essas comunidades; decisão ocorre em momento de discussão sobre aplicação de marco temporal a terras ocupadas por indígenas
O mês registrou chuva no Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Distrito Federal e Amapá, com volumes que ultrapassaram a média histórica, além de calor extremo e ondas de calor
A Indicação Geográfica (IG) é um registro conferido pelo INPI a produtos ou serviços que são característicos do seu local de origem, o que lhes atribui reputação, valor intrínseco e identidade própria
No comparativo com julho, os acréscimos chegaram a mais de 9%; Roraima comercializou o litro do comum a R$ 7,06 e um aumento de mais de 18% foi registrado no Alagoas
