Senado libera safristas para trabalhar sem perder benefícios sociais

O Senado aprovou ontem o projeto que retira a remuneração de contratos de safra do cálculo da renda familiar usada para manter benefícios sociais. A medida permite que safristas aceitem trabalhos sazonais sem risco de perder o acesso a programas como o Bolsa Família. O texto (PL 715/2023) retorna à Câmara dos Deputados para nova avaliação.

Safrista corresponde ao trabalhador rural contratado por prazo determinado, em períodos de plantio, colheita e outras atividades. O autor da proposta é o deputado Zé Vitor (PL-MG). O relator no Senado, Jaime Bagattoli (PL-RO), ajustou o texto após negociações com representantes do governo federal.

Bagattoli incorporou emenda apresentada por Mecias de Jesus (Republicanos-RR). A emenda dispensa o empregador de prestar informações sobre o contrato de safra para fins de manutenção dos benefícios sociais até que o governo regulamente o campo específico do eSocial. O relator afirmou que a regra evita entraves burocráticos e garante acesso imediato ao direito.

Bagattoli declarou que a aprovação do projeto ajuda a enfrentar a falta de mão de obra no campo. O senador citou escassez de trabalhadores em atividades como construção civil e supermercados. Segundo ele, a proposta alivia uma deficiência estimada em mais de 800 mil vagas e amplia a dignidade de quem atua como safrista e integra o Bolsa Família.