Setor do tabaco teme ambiente mais restritivo após COP11

O Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco) avaliou com preocupação as recomendações discutidas na 11ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (COP11), realizada em novembro, em Genebra (Suíça). Segundo a entidade, as propostas podem criar um ambiente mais restritivo para a cadeia produtiva, que integra milhares de produtores no Sul do Brasil.

Considerado um dos países que mais rapidamente adota diretrizes internacionais antitabaco, o Brasil pode ampliar a pressão regulatória sobre segmentos que vão desde o cultivo até a comercialização. Entre os pontos de alerta, o presidente do SindiTabaco, Valmor Thesing (na foto), cita possíveis exigências ambientais mais rígidas, especialmente relacionadas aos filtros de cigarros. “Se avançarem nesse sentido, o risco é empurrar consumidores do mercado legal para o ilegal”, afirma.

A conferência reuniu mais de 1.600 delegados entre países-membros, ONGs e observadores. Porém, representantes dos produtores, trabalhadores do setor, parlamentares e até a imprensa ficaram impedidos de acompanhar as discussões, o que gerou manifestações de repúdio no Brasil. Mesmo à distância, Thesing destaca a mobilização política que ocorreu paralelamente. “A atuação de deputados federais e estaduais foi essencial para garantir algum diálogo. Sem eles, não haveria qualquer espaço para discussão”, pontua.

Preocupação com responsabilização da indústria

Entre os temas que mais preocupam o setor está o Artigo 19, que incentiva as Partes a adotarem legislações de responsabilização e maior controle sobre toda a cadeia. Para o SindiTabaco, esse movimento pode endurecer o ambiente regulatório nos próximos anos. “A mobilização parlamentar continuará sendo fundamental no pós-COP. Sem apoio político, o setor enfrentará regras cada vez mais restritivas”, diz Thesing.

A próxima conferência internacional sobre o tema, a COP12, está prevista para 2027, em Yerevan, na Armênia.