Governo lança Plano Safra da Agricultura Familiar com R$ 89 bilhões

O Governo Federal lançou nesta segunda-feira (30) o Plano Safra da Agricultura Familiar 2025/26. O pacote totaliza R$ 89 bilhões em investimentos para crédito rural, compras públicas, assistência técnica, seguro agrícola e programas de apoio à produção agroecológica. Os recursos estão sob a gestão do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).

O plano mantém juros reais negativos para produção de alimentos da cesta básica. As taxas variam de 3% ao ano, caindo para 2% quando se trata de cultivo orgânico ou agroecológico. Os microcréditos para agroecologia e quintais produtivos femininos terão juros de 0,5% ao ano, com bônus de adimplência de até 40%.

Foram criadas novas linhas de financiamento para irrigação com energia solar, adaptação climática, conectividade e acessibilidade no campo. O limite de crédito no Programa Mais Alimentos subiu para R$ 100 mil, com juros de 2,5% ao ano. Para máquinas de até R$ 250 mil, a taxa será de 5%.

Conforme informações do MDA, a safra 2024/2025 teve aumento de 26,6% no número de operações e 20% no volume de crédito. Cresceram os financiamentos para arroz (14,7%), feijão (8,6%), mandioca (21,8%), leite (44%), frutas (55%) e hortaliças (44%). Também houve aumento expressivo nas cadeias de carne: pescado (120%), avicultura (47%) e suinocultura (30%).

Entre as novidades está o lançamento do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara), com ações de pesquisa, monitoramento de resíduos, assistência técnica e fomento ao uso de bioinsumos. O objetivo é reduzir a dependência de insumos químicos sintéticos e promover sistemas agroecológicos.

Outras ações incluem o Programa Nacional de Irrigação Sustentável, com foco em agroecologia e energia limpa, e o SocioBio+, que garante preço mínimo para produtos da sociobiodiversidade como babaçu, pirarucu e borracha. O plano também traz o programa de transferência de embriões para impulsionar a cadeia leiteira com melhor genética e produtividade.

As cooperativas formadas por assentados da reforma agrária, indígenas e quilombolas passam a contar com crédito de até R$ 1 milhão por organização e limite de R$ 20 mil por cooperado com Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). Há ainda recursos para infraestrutura de conectividade e moradia rural adaptada.

Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, o plano representa uma ferramenta de transformação social. A secretária-executiva do MDA, Fernanda Machiaveli, destacou o esforço para manter juros negativos e priorizar a transição agroecológica. O secretário Vanderley Ziger ressaltou o protagonismo das cooperativas e a escuta aos territórios na construção do plano.