Governo eleva mistura de etanol na gasolina para 32%

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou hoje o aumento temporário de 30% para 32% no teor obrigatório de etanol anidro misturado à gasolina. A medida terá validade de 180 dias, com possibilidade de prorrogação. As informações são da Agência Brasil.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, a adoção da mistura E32 pode reduzir as importações brasileiras de gasolina em 900 milhões de litros por ano. A decisão considera a instabilidade do mercado internacional de petróleo e combustíveis.

Testes conduzidos pelo Instituto Mauá de Tecnologia indicaram viabilidade técnica da mistura em veículos leves e motocicletas. Os ensaios não apontaram prejuízos ao desempenho ou ao consumo, inclusive em motores não flex.

O governo manterá avaliações sobre misturas com maior participação de etanol, como a E35. Os estudos analisarão a durabilidade de componentes automotivos e os efeitos do combustível no longo prazo.

O CNPE também aprovou novas diretrizes para o fornecimento de biodiesel destinado à mistura obrigatória ao óleo diesel B. A norma exigirá produção exclusiva em unidades autorizadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.

O Ministério de Minas e Energia informou capacidade instalada suficiente para atender à demanda obrigatória, sem risco de desabastecimento. A importação continuará permitida para outros segmentos previstos na regulamentação.

Outra resolução amplia o combate a fraudes e adulterações. O texto prevê ações coordenadas entre ANP, Ministérios Públicos, Procons, polícias, órgãos fazendários e Inmetro. Também inclui escrituração eletrônica certificada para postos revendedores, maior rastreabilidade das operações e reforço da capacidade laboratorial da ANP.