Governo de MS atualiza regras do vazio sanitário da soja

O Governo de Mato Grosso do Sul anunciou a atualização das regras do vazio sanitário da soja, modificando a legislação estadual para adequar as normas à evolução tecnológica da produção e às mudanças nas condições climáticas. A medida altera a Resolução Semagro nº 648/2017 e busca oferecer maior flexibilidade aos produtores sem comprometer o controle da ferrugem-asiática.

A principal mudança substitui a proibição do plantio antes de 15 de setembro pela proibição da manutenção de plantas vivas de soja durante o período do vazio sanitário, compreendido entre 15 de junho e 15 de setembro. Pela nova regra, ficam vedadas a manutenção, emergência, germinação, desenvolvimento ou permanência de plantas de soja, sejam cultivadas ou voluntárias, nesse intervalo.

Segundo o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, Artur Falcette, a proposta foi construída em conjunto com representantes do setor produtivo, instituições de pesquisa e órgãos de defesa agropecuária. “Após reunir todos os envolvidos nesse processo de discussão técnica, propomos uma alteração na legislação estadual que permite uma ação imediata em benefício do produtor rural”, afirmou.

Na prática, a mudança permitirá que o produtor realize a semeadura antes de 15 de setembro, desde que seja garantido que não haverá germinação nem plantas vivas durante o período do vazio sanitário. Paralelamente, o governo estadual encaminhou ao Ministério da Agricultura um pedido de revisão do Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc), propondo que a janela oficial de plantio da soja passe a ter início em 1º de setembro a partir da safra 2027/2028.

Medida acompanha avanços tecnológicos

De acordo com Falcette, a atualização da norma leva em consideração os avanços no manejo da cultura, a expansão da irrigação e as alterações observadas no clima nos últimos anos. “O objetivo é permitir que uma parcela maior da área cultivada esteja dentro da janela ideal de plantio, especialmente para produtores que já trabalham com irrigação, contribuindo para melhores resultados produtivos”, destacou.

Apesar das mudanças, o vazio sanitário permanece como uma das principais estratégias para o controle da ferrugem-asiática da soja. Segundo o governo estadual, a atualização não altera o objetivo da política fitossanitária, mas adapta a legislação à realidade atual da produção agrícola.

Com a nova regulamentação, os produtores terão maior flexibilidade para planejar a semeadura já na safra 2026/2027, desde que seja assegurada a ausência de plantas vivas de soja entre 15 de junho e 15 de setembro.

Construção envolveu setor produtivo

A proposta foi elaborada após discussões técnicas com representantes da Famasul, Aprosoja/MS, Fundação MS, Fundação Chapadão e Embrapa, além de órgãos estaduais de defesa agropecuária.