Famato propõe padronização na classificação da soja

A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) apresentou uma proposta para padronizar os processos de classificação, conferência e arbitragem da soja, durante a 65ª Reunião Ordinária da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Soja, realizada em Brasília (DF).

A iniciativa, segundo o analista de Agricultura da Famato, Alex Rosa, busca garantir maior segurança jurídica, transparência e equilíbrio nas relações entre produtores, indústrias e armazéns. A proposta foi estruturada em três etapas: emissão obrigatória de laudo técnico no ato da entrega do produto; possibilidade de contraprova em caso de divergência; e arbitragem definitiva, com apoio da federação e do Ministério da Agricultura, caso o conflito persista.

A criação de uma Câmara Nacional de Arbitragem para Classificação de Grãos foi um dos encaminhamentos discutidos, além da revisão da Instrução Normativa nº 11/2007 e de atualizações na Lei nº 9.972/2000, que trata da classificação de produtos vegetais.

A proposta da Famato foi reconhecida como um avanço importante para evitar judicializações e fortalecer a confiança entre os elos da cadeia.