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As empresas brasileiras impactadas pelas medidas tarifárias impostas pelo governo dos Estados Unidos já podem solicitar o crédito do plano Brasil Soberano. O protocolo foi liberado hoje (18/9) pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ao todo, estão disponíveis R$ 40 bilhões, sendo R$ 30 bilhões com recursos do Fundo Garantidor de Exportações (FGE) e R$ 10 bilhões do próprio Banco.
As empresas interessadas devem verificar a elegibilidade no site do BNDES (www.bndes.gov.br/elegibilidade-brasil-soberano). Após autenticação utilizando a plataforma GOV.BR, o sistema informará se a empresa é elegível e quais soluções do Plano Brasil Soberano podem ser solicitadas.
Segundo o BNDES, os recursos financiarão capital de giro e investimentos em adaptação da atividade produtiva, aquisição de máquinas e equipamentos e busca de novos mercados.
Têm direito aos recursos do FGE pessoas jurídicas de todos os portes cujo faturamento com exportações aos Estados Unidos de bens impactados por tarifas adicionais e constantes da tabela de produtos publicada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MIDC) publicado no site oficial, no período de julho de 2024 a junho de 2025, seja superior ou igual a 5% do seu faturamento bruto total apurado no mesmo período.
São quatro linhas disponíveis: Capital de Giro (gastos operacionais gerais), Giro Diversificação (busca de novos mercados), Bens de Capital (aquisição de máquinas e equipamentos) e Investimentos (inovação tecnológica, adaptação da atividade produtiva de produtos, de serviços e de processos, e adensamento da cadeia produtiva).
Já em relação ao crédito com os recursos do BNDES, têm direito as empresas cujos produtos receberam qualquer percentual de tarifa e com qualquer nível de impacto no faturamento bruto. São duas linhas disponíveis: Capital de Giro Emergencial (financiamento de gastos operacionais gerais) e Capital de Giro Diversificação (busca de novos mercados).
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