Arrozeiros pressionam por incentivo fiscal no Rio Grande do Sul

A Federarroz defendeu a prorrogação de incentivo fiscal ao arroz em reunião na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre. O encontro tratou do Decreto nº 58.296/2025, com crédito presumido de ICMS para vendas a São Paulo e Minas Gerais.

O deputado Marcus Vinícius propôs a reunião. O objetivo inclui evitar distorções tributárias e manter competitividade do produto gaúcho. O crédito reduz a carga de ICMS sobre o arroz beneficiado. A indústria deduz parte do imposto e amplia margem em outros estados.

Participaram Federarroz, Irga, Sindarroz, Fearroz, Farsul, Fiergs, governo estadual e parlamentares. O presidente da Federarroz, Denis Dias Nunes, destacou o peso do setor na metade sul. A região reúne cerca de 4 milhões de hectares de terras baixas aptas ao arroz irrigado. O polo industrial figura entre os maiores fora da Ásia.

Nunes citou impacto sobre emprego e renda. Produtores reduziram área plantada diante de custo alto e preço baixo. A indústria concentra operações na metade sul, com demanda por desenvolvimento econômico. Ele defendeu o incentivo como medida econômica e social.

O vice-presidente Roberto Ghigino contestou estimativas oficiais sobre impacto fiscal. Ele apontou perdas já registradas com queda de área e produção. Cerca de 90 mil hectares saíram do cultivo.

Ghigino alertou para risco na cadeia produtiva. O setor soma cerca de 24 mil empregos. Fechamento de 10% das indústrias pode eliminar 2,4 mil vagas. Ele afirmou dificuldade de retomada após saída de unidades.