Agroindústrias podem impulsionar pequenas cidades, diz pesquisa

Dos 5.569 municípios do Brasil, praticamente 70% deles (ou exatos 3.370) têm menos de 20 mil habitantes, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Embora, como se vê, representem maioria, não são contemplados por instrumentos de planejamento urbano adequados à sua realidade. Preencher essa lacuna é o que propõe a urbanista Carlla Brito Furlan Pourre (na foto), em sua pesquisa de doutorado em Arquitetura e Urbanismo, pela Universidade de Brasília (UnB).

Intitulada “Modelo conceitual de instrumento econômico: desenho e análise de aplicação para a viabilidade de projetos urbanos em pequenas cidades”, a pesquisa elabora, com base em um estudo de caso, mecanismos de planejamento alicerçados no mapeamento econômico do município. A partir desse diagnóstico, o poder público definiria, então, programas, iniciativas, ações, e políticas voltados ao desenvolvimento urbano articulados à dinâmica econômica local.

O modelo foi aplicado a Baianópolis, município do oeste da Bahia com cerca de 14 mil habitantes, situado no Matopiba, acrônimo formado pelas iniciais dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, e uma das regiões mais dinâmicas do agronegócio brasileiro. 

O primeiro passo da pesquisa foi traçar  um raio-x do perfil econômico de Baianópolis. O diagnóstico constatou que, apesar de dispor de extensas áreas de cultivo de soja e milho, apenas 20% da cadeia produtiva dessas culturas estava estruturada localmente, com ausência de indústrias de processamento e baixa oferta de serviços de apoio.

Ou seja, ainda que situado em uma zona agrícola de grande importância, esse potencial é pouco aproveitado pelo município. A escassez de empregos e a dificuldade de reter riqueza localmente forçam a migração de trabalhadores para centros maiores e ampliam problemas como informalidade, pobreza e desigualdade. É a partir dessa realidade, aponta a tese, que o planejamento urbano deve ser construído.

"A tese propõe um modelo de desenvolvimento baseado em cadeias de negócios, no qual o planejamento urbano deixa de ser pensado apenas como desenho urbano e passa a ser articulado à dinâmica econômica local", explica Carlla Pourre. Nesse sentido, continua a pesquisadora, "propõe-se a articulação entre infraestrutura, serviços e políticas públicas de modo a estimular a circulação de renda com a criação de atividades estratégicas, fortalecendo vocações regionais e garantindo a sustentabilidade financeira de projetos urbanos, sejam eles públicos ou privados".

Resultados obtidos

A pesquisa simulou a implantação de uma indústria de esmagadora de soja, com investimento estimado em R$ 20 milhões. Os resultados indicam potencial para gerar um impacto total de aproximadamente R$ 48 milhões na economia local – isto é, quase duas vezes e meia, ou mais precisamente 2,4 vezes, o montante investido. A simulação aponta ainda a criação de cerca de 285 empregos, entre diretos, indiretos e induzidos, e a geração de aproximadamente R$ 8 milhões em renda anual.

Com a implantação do modelo, a completude da cadeia do agronegócio de soja e milho avançaria de 20% para 41%, com a incorporação de novos serviços e atividades econômicas. “Assim, o município de Baianópolis aproveitaria novos fluxos de capital, pessoas e serviços, aumentando a qualidade de vida da população local”, frisa a pesquisadora.

A defesa de um novo modelo de planejamento urbano específico para pequenos municípios parte da constatação de que os instrumentos hoje disponíveis foram concebidos para grandes centros urbanos. Entre eles estão a Operação Urbana Consorciada, o de Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepac) e políticas de financiamento como as operadas pela Caixa Econômica Federal.

A Operação Urbana Consorciada consiste em um instrumento de parceria entre o poder público e a iniciativa privada voltado à viabilização de intervenções urbanas, como a implantação de unidades de saúde, escolas, praças, parques e outros equipamentos públicos. Já os Cepacs são certificados emitidos mediante contrapartida, que autorizam o mercado imobiliário a construir além dos parâmetros urbanísticos originalmente estabelecidos (como limites de altura e densidade) em áreas específicas da cidade.

Carlla Pourre aponta que essas operações costumam ser definidas com estudos prévios limitados, sem articulação com as reais necessidades da população e sem integração com o planejamento urbano e econômico da cidade. "São decisões pontuais, muitas vezes tomadas de forma unilateral  pelo grupo político gestor ou até mesmo pela iniciativa privada".

Além disso, segundo a urbanista, esses instrumentos tendem a ser pouco ou nada atrativos para pequenos municípios, onde as possibilidades de retorno financeiro são reduzidas pela baixa atratividade de mercado. “Há um verdadeiro ‘vácuo’ de políticas de planejamento urbano voltadas às pequenas cidades. Esses municípios demandam modelo híbrido de fomento, que combine recursos públicos, financiamento de desenvolvimento, capital privado e fundos multilaterais”, afirma.

Segundo a urbanista, essa combinação precisa levar em conta as vocações econômicas locais, identificadas por meio de um diagnóstico que deve anteceder as decisões de planejamento urbano. A partir dessas potencialidades, é possível mapear cadeias de negócios alinhadas à realidade de cada município. Desse modo, os investimentos passam a gerar retornos mais efetivos, tanto no campo do desenvolvimento econômico (com geração de emprego e renda) quanto no desenvolvimento urbano, com a implantação de equipamentos públicos mais coerentes com as demandas e características locais.

Por fim, a pesquisadora Carlla Pourre  explica que o planejamento urbano e territorial orientado por cadeias de negócios tende a oferecer possibilidades de desenvolvimento mais eficientes do que as atuais para cidades fora dos grandes centros, por alinhar desenvolvimento urbano, vocação econômica e geração de valor local.Segundo ela, o modelo pode servir de referência para municípios que buscam atrair investimentos, reduzir desigualdades e construir  estratégias mais sustentáveis de crescimento urbano. Na prática, isso significa criar condições para reter a população local com mais oportunidades de trabalho e renda, ampliar a oferta de serviços urbanos, fortalecer o comércio e dinamizar a economia do município a partir de suas próprias vocações e potencialidades.